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Sônia Klafke
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Pedro Henrique Keller
Artigo ·
há 4 anos
Qual a Prescrição da Doença Ocupacional ou Profissional?
Descubra como contar o prazo de prescrição de doença ocupacional responsáveis pelo afastamento de milhares de trabalhadores O marco do início da contagem de prazos prescricionais relacionados as...
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Renata Valera
Artigo ·
há 6 anos
Prescrição da ação trabalhista para indenização de acidente de trabalho e doença ocupacional
O prazo prescricional para a ação indenizatória por acidente de trabalho ou doença ocupacional depende da data da ciência da lesão. Quanto à natureza do prazo prescricional , adotam-se os seguintes...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 6 anos
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...
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